Poucos dias após o fechamento da conta do desenvolvedor pela Apple, a Epic Games entrou com uma liminar pedindo aos juízes que readmitam Fortnite na App Store e restaurem a conta.
No processo enviado aos juízes distritais do norte da Califórnia, epic Games diz que está disposta a desafiar a Apple porque "esta é a coisa certa a fazer", já que a software house "está em uma posição melhor do que muitas outras empresas para enfrentar a tempestade". Epic descreve mais uma vez Apple como monopolista, pois a empresa mantém uma posição dominante ao “proibir explicitamente qualquer entrada competitiva” nos mercados de distribuição de aplicativos e processamento de pagamentos no aplicativo.
A software house acrescenta que a decisão está causando um danos irreparáveis à Epic e aos usuários em todo o mundo, já que os jogadores ativos do iOS já caíram mais de 60% desde que o jogo foi removido da App Store.
Como parte desse "dano irreparável", a Epic indica que Fortnite está sendo usado por uma "comunidade intensamente social" e que a remoção do jogo da App Store "separou milhões de usuários de seus amigos e familiares", tanto que que o "protesto do usuário foi ensurdecedor". A casa de software também cita danos à sua reputação, com usuários de iOS se afastando do jogo para desfrutar de títulos concorrentes. A Epic Games também forneceu dados relacionados ao uso do Fortnite no iOS: 116 milhões de usuários registrados que gastaram mais de 2,86 bilhões de horas no jogo.
Na parte central do depósito, a Epic Games acrescenta que a remoção de Fortnite também pode afetar futuras atualizações do Unreal Engine, uma ferramenta usada por milhares de desenvolvedores em todo o mundo: "Com este processo pendente, os desenvolvedores estarão se perguntando se o Unreal Engine continuará sendo uma plataforma utilizável para construir seus aplicativos".
Por fim, a Epic Games explica que o equilíbrio de danos incorridos esta decisão é claramente contra eles: "Arriscamo-nos a perder muito mais do que a Apple, que no máximo se encontra com alguma comissão menos derivada do Fortnite".
A posição da software house é, portanto, bastante clara: aguardando uma decisão final sobre o processo pendente, juízes devem forçar a Apple a restaurar Fortnite para a App Store, já que a Epic Games está perdendo muito mais que a Apple, tanto em termos de receita, imagem e usuários: “O ataque da Apple a esses outros negócios é pura retaliação para pressionar a Epic e dissuadir outros de questionar a conduta anticompetitiva da empresa”.
Resta entender por que a Epic está rezando para retornar à App Store, enquanto ao mesmo tempo finge não seguir as regras (mais ou menos compartilháveis) que milhões de outros desenvolvedores respeitam. Conforme explicado repetidamente pela Apple, bastaria eliminar as compras diretas no aplicativo para que o Fortnite voltasse à loja.
Lembre-se de que a primeira decisão provou apenas parcialmente que a Apple estava certa. Os juízes realmente decidiram que Epic Games pode acessar e continuar distribuindo seu SDK e Unreal Engine no iOS usado por milhares de outros desenvolvedores, mas o Fortnite permanecerá fora da App Store. De fato, o tribunal estabeleceu que a Epic Games não conseguiu provar o "dano irreparável" resultante da eliminação do jogo pela Apple, acrescentando também que essa situação foi criada única e exclusivamente pela própria software house.
A nova liminar foi impetrada no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia na sexta-feira e a audiência ocorrerá em 28 de setembro.
